BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A vinda de autoridades europeias para a cúpula do Mercosul no próximo sábado (20), em Foz do Iguaçu, é um sinal positivo para a assinatura do acordo do bloco sul-americano com a União Europeia, apesar da resistência da França, avalia o Itamaraty.
A secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Gisela Padovan, reforçou que o importante para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é concluir as tratativas iniciadas em 1999 e demonstrou confiança.
"O Brasil continua otimista, nós dependemos da votação no Conselho [Europeu], mas temos sinalizações de que a ideia é assinar [o acordo UE-Mercosul]. A França sozinha não tem poder de bloquear, França e Polônia sozinhas também não", disse.
"Estamos esperando [em Foz do Iguaçu] a presidente da Comissão [Europeia] Ursula von der Leyen, estamos esperando António Costa [presidente do Conselho Europeu], estamos esperando o negociador eslovaco [Maros Sefcovic], [...] estamos esperando todo mundo para assinar o acordo", acrescentou.
A França, um dos mais resistentes ao tratado, pediu o adiamento de votações pelo Parlamento Europeu e Conselho Europeu, marcadas para os próximos dias. A votação prevista para esta terça (16) avaliará medidas de salvaguarda destinadas a diminuir a resistência dos agricultores, especialmente os franceses.
Para Padovan, a discussão sobre salvaguardas na Europa é motivo de preocupação. Ela, contudo, evitou entrar em detalhes por não ser a responsável pela negociação do acordo.
"Não estou nas negociações, seria imprudente da minha parte fazer qualquer consideração. Mas conheço o tema das salvaguardas e acho que é merecedor de preocupação", disse.
Segundo a agência Reuters, a França tem tentado reunir outros países da UE para formar uma minoria de bloqueio contra o acordo negociado pela Comissão Europeia e teria a concordância da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, sobre a necessidade de adiar os trâmites finais na Europa.
No Conselho Europeu, para aprovar o conteúdo, é preciso atingir maioria qualificada: 55% dos Estados-membros votando a favor (ou 15 dos 27 países) e esses Estados devem representar no mínimo 65% da população da União Europeia. A Itália é considerada a "fiel da balança" nessa votação, que dará ou não o mandato para que o acordo seja assinado.
A articulação dos europeus tem sido acompanhada atentamente pelos sul-americanos, que esperam para ver qual força prevalecerá na Europa. Segundo um interlocutor ouvido pela Folha de S.Paulo, um adiamento no Conselho Europeu complicaria a situação, podendo inviabilizar o acordo.
Padovan, contudo, demonstrou otimismo. "A sinalização nossa é de confiança. Se houver um pequeno atraso, isso aí é uma questão, não sei se isso se coloca ou não, mas eu acho que isso não é um grande problema. [...] Do ponto de vista do Mercosul, não há qualquer dúvida de que nós queremos assinar esse acordo no dia 20", afirmou a embaixadora a jornalistas no Itamaraty.
O acordo foi dividido em dois eixos: um comercial e outro político. Ambos precisam ser assinados por cada uma das partes, incluindo o Brasil.
Mas os temas relacionados ao comércio internacional são de competência exclusiva da União Europeia. Isso significa que não precisam de aprovação em cada um dos Parlamentos dos 27 países-membros, diferentemente do texto que contém capítulos políticos e de cooperação.
A assinatura é o primeiro passo para a tramitação obrigatória do texto acordado entre Mercosul e União Europeia, que passará pelo Parlamento Europeu, Conselho Europeu e todos os Congressos nacionais e regionais.
Em evento em Brasília, o ministro Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) defendeu diálogo para lidar com a resistência dos franceses. "Com trabalho, a gente topa até discutir a salvaguarda. Não dá mais para esperar sair o acordo firmado. Não adianta a gente ficar procurando o acordo perfeito", afirmou.
"Nós temos que implementar [o acordo] e gradativamente ir aperfeiçoando. É isso o que o governo do presidente Lula está defendendo. Eu tenho certeza que vai ser a saída encontrada com sucesso", acrescentou.
Em dezembro do ano passado, Mercosul e União Europeia anunciaram a conclusão das negociações e a consolidação do texto do acordo de livre-comércio gestado há mais de 25 anos entre os blocos.
Juntos, Mercosul e União Europeia reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e PIB (Produto Interno Bruto) de aproximadamente US$ 22 trilhões.
