Importante sumidouro de gás carbônico e fundamental para a infiltração de água no solo e recarga de aquíferos, a Caatinga é hoje o bioma brasileiro mais ameaçado pela desertificação. Para enfrentar esse cenário, o governo federal lançou o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, que prevê a recuperação de 10 milhões de hectares de terras degradadas no bioma.
O plano foi apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e estabelece 175 iniciativas voltadas ao combate à desertificação e à restauração de áreas degradadas em todos os biomas brasileiros até 2045.
Segundo o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do ministério, Alexandre Pires, a proposta busca promover uma restauração que vá além da recomposição ambiental.
O objetivo é garantir a recuperação do solo, a recomposição da vegetação, a ampliação da disponibilidade de água, a produção de alimentos saudáveis, além da geração de trabalho, renda e outros serviços ecossistêmicos.
De acordo com a Organização das Nações Unidas, a desertificação é causada principalmente pelo uso inadequado do solo e pela intensificação das secas associadas às mudanças climáticas. O processo resulta na perda da capacidade produtiva da terra, atingindo com maior intensidade regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas.
Em escala global, a ONU estima que até 75% da população mundial possa ser impactada pela degradação das terras nas próximas décadas.
No Brasil, estudo divulgado em junho pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste aponta que a desertificação ameaça cerca de 18% do território nacional. Nessas áreas, concentradas majoritariamente no Nordeste, vivem aproximadamente 39 milhões de pessoas.
Biomas sob risco
Além da Caatinga, o Cerrado e a Mata Atlântica já apresentam áreas sob ameaça de desertificação. Segundo relatório apresentado no lançamento do plano, pela primeira vez foram identificadas áreas suscetíveis ao processo também no Pantanal.
Diante desse cenário, povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares passaram a integrar o cadastro do pagamento por serviços ambientais, política pública que remunera iniciativas voltadas à conservação e à melhoria ambiental.
A secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do ministério, Edel Moraes, destacou que a atuação conjunta é fundamental para enfrentar o problema.
Ações previstas
Entre as iniciativas do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação estão a criação do Sistema de Alerta Precoce de Desertificação e Seca, o apoio financeiro à elaboração de planos estaduais, a criação de novas unidades de conservação e a ampliação da conectividade da paisagem por meio da recuperação da vegetação nativa.
O plano busca atenuar os efeitos da seca no país e fortalecer a resiliência ambiental e social das regiões mais vulneráveis.
