A fiscalização náutica no verão em Vitória será intensificada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), ao longo de dezembro e durante toda a temporada. O objetivo é organizar o uso recreativo de embarcações e motos aquáticas e garantir a preservação ambiental e o bem-estar da população nas áreas de maior circulação.
Com o aumento do movimento náutico típico do verão, a Semmam ampliará a atuação para assegurar o cumprimento da Lei Municipal nº 9.687/2020, que proíbe a emissão de som audível pelo lado externo de embarcações, independentemente do volume. A secretaria afirma que a medida busca manter a ordem e reduzir impactos ambientais e sonoros na capital.
Entre as ações anunciadas está a fiscalização diária, com monitoramento reforçado nos horários e locais de maior concentração de embarcações. Nos casos de descumprimento da legislação, serão aplicadas medidas administrativas como notificações e autuações.
A Semmam também informou que haverá multa em dobro para reincidentes, atingindo proprietários e condutores que insistirem na infração. Além disso, as marinas serão orientadas a reforçar a função educativa, informando usuários e responsáveis sobre a obrigatoriedade de cumprir integralmente a lei.
Ações preventivas e reforço em feriados
O secretário municipal de Meio Ambiente, Alexandre Ofranti Ramalho, afirma que as ações têm caráter preventivo e educativo, mas também serão firmes no enfrentamento às irregularidades. Segundo ele, a intenção é garantir que o lazer no verão ocorra de forma ordenada, segura e respeitosa com o patrimônio ambiental.
As ações permanecerão ativas durante todo o verão, com reforço estratégico em feriados e finais de semana, quando o fluxo de embarcações e motos aquáticas tende a ser maior.
