A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decide nesta terça-feira, dia 15, se condena mais seis réus envolvidos na trama golpista articulada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O grupo integra o chamado Núcleo 2 da ação penal que apura a tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022.
O julgamento teve início na última terça-feira, dia 9, e será retomado a partir das 9 horas, com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Após a manifestação do relator, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia também apresentarão seus votos.
Na sessão anterior, as defesas negaram todas as acusações e sustentaram a absolvição dos acusados.
Quem são os réus do Núcleo 2
A ação penal envolve seis nomes ligados diretamente ao núcleo político e operacional do governo Bolsonaro. São eles Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência; Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; Mário Fernandes, general da reserva do Exército; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações da mesma pasta.
Todos respondem por crimes considerados graves, como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com violência ou grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Detalhes das acusações
Segundo a Procuradoria-Geral da República, Filipe Martins teve participação direta na elaboração da chamada minuta do golpe, documento produzido nos últimos meses do governo Bolsonaro que previa medidas de ruptura institucional.
Mário Fernandes é acusado de arquitetar um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. O plano teria sido identificado em um arquivo intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, apreendido durante as investigações.
Marcelo Câmara, de acordo com a acusação, realizou o monitoramento ilegal da rotina do ministro Alexandre de Moraes. Mensagens encontradas no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador da Justiça, indicam que Câmara informou deslocamentos do ministro e o mencionou com o codinome “professora”, em dezembro de 2022.
Silvinei Vasques é acusado de ter utilizado a estrutura da Polícia Rodoviária Federal para dificultar o deslocamento de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições presidenciais.
Ainda segundo a PGR, Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira foram responsáveis pelo levantamento de dados que embasaram as blitzes realizadas pela PRF no dia da votação.
Avanço das condenações no STF
Até agora, o Supremo Tribunal Federal já condenou 24 réus envolvidos na trama golpista. As condenações anteriores alcançaram integrantes dos núcleos 1, considerado o núcleo central e liderado por Jair Bolsonaro, além dos núcleos 3 e 4.
O Núcleo 5 é formado apenas por Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele reside nos Estados Unidos e ainda não há previsão para o julgamento.
