A semana começou com clima tenso em Brasília após a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contrariou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que defendia outro nome. Agora, Messias precisa consolidar apoio para atingir os 41 votos necessários à aprovação, em meio a intensas articulações políticas.
Na Câmara dos Deputados, a terça-feira será movimentada. A Comissão de Segurança Pública recebe o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre temas da pasta. O Conselho de Ética também deve analisar pareceres de nove processos envolvendo parlamentares.
No Senado, além das negociações sobre o novo ministro do STF, duas comissões atraem atenção: a CPMI do INSS, que vai ouvir Rodrigo Moraes, da ARPAR, e Jucimar Fonseca, ex-coordenador de pagamentos; e a CPI do Crime Organizado, que recebe o diretor de Inteligência da Polícia Federal, Leandro Almada, e o promotor Lincoln Gakiya.
Mesmo sem votações de plenário previstas para terça e quarta, Alcolumbre afirmou que o Senado deve analisar o PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Também seguem discussões sobre o PL Antifacção, relatado pelo senador Alessandro Vieira, que deve ajustar pontos relacionados ao orçamento da Polícia Federal.
STF retoma julgamento sobre poder de voto na Eletrobras
No Judiciário, o Supremo Tribunal Federal volta a julgar, na quinta-feira (27), a ADI 7.385, que questiona a limitação do poder de voto da União na Eletrobras após a privatização. O governo sustenta que, apesar de deter 42% das ações ordinárias, ficou limitado a menos de 10% do capital votante.
O STF também volta a analisar recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo sobre tentativa de golpe. O ministro Alexandre de Moraes avalia se as novas petições têm caráter protelatório. Caso o processo seja encerrado, abre-se caminho para a prisão definitiva dos condenados.
A combinação de tensões no Senado, pautas sensíveis no Congresso e julgamentos de grande repercussão no STF sinaliza uma semana decisiva na política nacional.
