O governador Renato Casagrande enviou um ofício ao ministro dos Transportes, Renan Filho, solicitando providências para a regulamentação e fiscalização de ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos em vias públicas. O documento, encaminhado na última sexta-feira (14), destaca a preocupação do Governo do Espírito Santo com o aumento expressivo de ocorrências envolvendo esses veículos em diferentes municípios.
Para o governador, apesar de serem uma alternativa sustentável de mobilidade urbana, os equipamentos vêm sendo utilizados de forma inadequada, o que elevou o número de sinistros. Casagrande afirma que este é o momento adequado para iniciar discussões que permitam regulamentar um modal que cresceu de forma acelerada nos últimos anos.
O chefe do Executivo citou a ausência de padronização nacional sobre circulação como um fator que contribui para acidentes graves e fatais. Ele lembrou o caso recente de Vitória, em que uma idosa de 82 anos, em tratamento de hemodiálise, morreu após ser atropelada.
Pedido por regras claras
No ofício, o governador solicita ao Ministério dos Transportes e ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a definição de normas claras para classificação, registro, licenciamento, habilitação e condições de circulação desses veículos. O documento também pede mecanismos eficazes de fiscalização e penalização de condutas irregulares.
Casagrande reforçou que é fundamental ter instrumentos capazes de coibir excessos e garantir a segurança de todos os usuários das vias. O Governo do Estado colocou-se à disposição para colaborar tecnicamente, oferecendo dados, sugestões e experiências que contribuam para normas nacionais alinhadas à realidade da mobilidade urbana.
