O Procon Vitória fiscaliza companhias aéreas após receber denúncias de irregularidades no atendimento a passageiros que tiveram voos cancelados na capital capixaba. A ação foi realizada na noite desta quarta-feira (10) e teve como foco verificar o suporte prestado pelas empresas durante a crise aérea registrada no período.
Durante a fiscalização, as companhias Azul e Gol serão notificadas para prestar esclarecimentos ao órgão municipal. Já em relação à Latam, foi constatada uma série de irregularidades, o que resultará na lavratura de auto de infração.
De acordo com as denúncias, passageiros relataram falta de informações claras sobre os motivos dos cancelamentos, orientações insuficientes sobre direitos como reembolso ou remarcação de passagens, além da não oferta de realocação em outros voos. Também foram apontadas falhas na assistência material, como ausência de hospedagem, alimentação e transporte quando necessários.
Violação da Resolução da Anac
Segundo o gerente do Procon Vitória, Breno Panetto, as práticas identificadas violam a Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que define os direitos dos passageiros em casos de atraso, cancelamento ou preterição de embarque.
A norma estabelece que as companhias devem fornecer informações atualizadas sobre o status do voo, opções de reacomodação ou reembolso integral, além de assistência material de forma progressiva: facilidades de comunicação após uma hora, alimentação a partir de duas horas e hospedagem com transporte quando o atraso ultrapassa quatro horas ou exige pernoite.
Os transtornos registrados em Vitória também foram consequência de uma cadeia de cancelamentos que afetou aeroportos em todo o país, motivada por fortes ventos em São Paulo, que comprometeram operações e provocaram atrasos em diversas rotas.
