As novas regras CNH começam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito no Diário Oficial da União. Entre as principais mudanças está a dispensa das aulas obrigatórias de autoescola para obter a carteira de motorista. O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que a publicação deve ocorrer nesta terça-feira (9), após cerimônia no Palácio do Planalto para apresentação do novo aplicativo CNH do Brasil.
O aplicativo permitirá que os candidatos estudem o conteúdo teórico sem custo, eliminando a obrigatoriedade de frequentar autoescolas. Quem preferir poderá continuar fazendo aulas teóricas e práticas presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
De acordo com o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total para tirar a CNH. A abertura do processo poderá ser feita pelo site do ministério ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito.
Nas aulas práticas, a carga horária mínima será reduzida de 20 horas-aula para duas horas. O candidato poderá optar por autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados ou preparações personalizadas. Será permitido o uso de veículo próprio nas aulas.
Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, continuam obrigatórias as provas teórica e prática. Outros procedimentos como coleta biométrica e exame médico devem ser realizados presencialmente no Detran. Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos estados, com controle integrado à Carteira Digital de Trânsito.
