Decisão aponta risco de fuga e tumulto
A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro foi cumprida neste sábado (22) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida ocorreu após a convocação de uma vigília de orações nas proximidades da residência onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto.
No despacho, Moraes afirma que a reunião poderia gerar tumulto e até facilitar “eventual tentativa de fuga do réu”. O documento cita ainda que Alexandre Ramagem, condenado na mesma ação penal, deixou o país para se furtar da execução da pena, estando atualmente em Miami, o que reforçou a avaliação de risco.
O ministro também destacou que a convocação feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), pelas redes sociais, aumentava a possibilidade de desordem e interferência no cumprimento das medidas judiciais.
Audiência de custódia e novas restrições
A decisão determina que Bolsonaro participe de audiência de custódia neste domingo (23), por videoconferência, diretamente da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. O ministro ainda ordena que o ex-presidente receba atendimento médico em tempo integral.
Todas as visitas passam a depender de autorização prévia do STF, com exceção dos advogados e da equipe médica responsável pelo tratamento de saúde.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no Núcleo 1 da trama golpista, e as penas dele e de outros réus podem começar a ser executadas nas próximas semanas.
O ex-presidente já cumpria prisão domiciliar por descumprimento de medidas cautelares, incluindo uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, proibição de acessar embaixadas e consulados, restrição de contato com autoridades estrangeiras e vedação ao uso de redes sociais, direta ou indiretamente.