Contexto da prisão preventiva
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22) após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal informou que cumpriu mandado de prisão preventiva expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pela condução das ações penais ligadas à trama golpista.
A medida ocorreu um dia depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL) convocar, nas redes sociais, uma vigília de orações próxima à residência onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. Na decisão, Moraes afirmou que o ato poderia gerar tumulto e até facilitar uma “eventual tentativa de fuga do réu”.
Audiência de custódia e novas regras
O ministro determinou que a audiência de custódia seja realizada neste domingo (23), por videoconferência, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Também ordenou que Bolsonaro tenha acesso a atendimento médico integral e que todas as visitas sejam previamente autorizadas pelo STF, exceto as de advogados e da equipe médica.
A defesa do ex-presidente pediu, também nesta sexta (21), a concessão de prisão domiciliar humanitária. Os advogados alegam que ele possui doenças permanentes que exigem acompanhamento contínuo, argumento usado para tentar evitar uma eventual transferência para o presídio da Papuda, em Brasília.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. As penas dele e dos demais réus podem começar a ser executadas nas próximas semanas. Ele já estava em prisão domiciliar desde agosto, após descumprir medidas cautelares impostas pelo STF, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de contatos com autoridades estrangeiras e de uso de redes sociais, direta ou indiretamente.
